A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende publicar em outubro a revisão da
resolução 27/2006, que trata das regras para o descomissionamento de plataformas. A previsão atual é que aprovação do
texto ocorra até agosto e que a audiência pública aconteça em setembro. A expectativa da ANP é que, a partir das novas
regras, as operadoras apresentem os programas de descomissionamento para o regulador com cinco anos de
antecedência e que os programas sejam aprovados até dois anos antes ao término da produção. Nessa etapa, o operador
fará contratações associadas ao programa aprovado. A agência acredita que a nova resolução dará mais previsilidade
para indústria e para os reguladores.

O coordenador de descomissionamento da superintendência de segurança operacional e de meio ambiente da ANP,
Edson Montez, acrescenta que aumentar o fator de recuperação de campos maduros não prejudica o desenvolvimento
dos projetos de descomissionamento. O plano de desenvolvimento da Petrobras tem aproximadamente 254 campos e
oportunidades de revitalização com cessão de alguns desses campos para novos contratados.

"A oportunidade de desinvestimentos e entrada de novos players gera oportunidades de descomissionamento, uma vez
que novos planos de desenvolvimento serão apresentados, poços nesse novo ciclo eventualmente serão abandonados e
estruturas eventualmente removidas. Em algum momento, o campo passará por descomissionamento", disse Montez no
último dia (17), durante o 3º workshop sobre descomissionamento de plataformas e desmonte de navios promovido pela
Sobena, no Rio de Janeiro.

Atualmente existem 158 instalações marinhas no Brasil, sendo 66 com mais de 25 anos, 23 com idades entre 15 e 25
anos e 69 com menos de 25. Grande parte delas, com mais de 25 anos, é de plataformas fixas, que reúnem
oportunidades de descomissionamento consideradas mais objetivas, na medida em que requerem corte, transporte e
desmantelamento onshore.

Os planos de descomissionamento já aprovados pela ANP são: FPSO Brasil (Roncador), FPSO Marlim Sul (Marlim Sul),
Cação (3 unidades fixas), FPSO Cidade de Rio das Ostras (Tartaruga Verde), FPSO Cidade do Rio de Janeiro (Tartaruga
Verde) e FPSO Piranema Spirit. Estão em análise, em diferentes níveis de avaliação na agência: P-07
(Bicudo/semissubmersível), P-12 (Linguado/semissubmersível), P-15 (Piraúna/semissubmersível), P-33 (FPSO Marlim),
PARB-3 (Arabaiana/fixa). Para os próximos anos, estão no radar: P-18 (semi-sub), P-19 (semi-sub), P-20 (semi-sub), P-26
(semi-sub), P-32 (FSO), P-35 FPSO), P-37 (FPSO), P-47 (FPSO), Capixaba (Cachalote - Baleia Branca/FPSO) e sistemas
de produção no Nordeste.