A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução relativa à continuidade da venda direta de gás de cozinha em maiores quantidades por distribuidoras para grandes consumidores, como hospitais e escolas públicas, que precisam de licitação para realizar as compras, informou a autarquia.

A iniciativa, aprovada na véspera, formaliza o cancelamento de uma proibição, que não chegou a entrar em vigor, uma vez que os artigos em questão das Resoluções ANP nº 49/2016 e nº 51/2016 foram suspensos logo após a sua publicação.

Segundo a ANP, a norma visa “simplificar procedimentos, diminuir o custo regulatório e garantir a livre iniciativa dos agentes econômicos”, sem abrir mão do controle da movimentação de produtos pela agência.