O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, formalizou na sexta (10/01) a criação do Grupo de Trabalho determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para avaliar as regras internacionais para licitação de áreas além das 200 milhas náuticas na 17a rodada de licitações da ANP, prevista para acontecer no segundo semestre do ano. O grupo tem prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado, a partir desta sexta para concluir os trabalhos.

E quem faz parte do GT?

I – Ministério de Minas e Energia:

a) Clayton de Souza Pontes, que o coordenará; e

b) Esdras Godinho Ramos;

II – Casa Civil da Presidência da República:

a) Daniela Ferreira Marques; e

b) Hugo Manoel Marcato Affonso;

III – Autoridade Marítima (Marinha do Brasil – Ministério da Defesa):

a) Antônio Cesar da Rocha Martins; e

b) Marcus Vinícius de Oliveira;

IV – Ministério das Relações Exteriores:

a) Alex Giacomelli da Silva; e

b) Alexandre Mendes Nina;

V – Ministério da Economia:

a) Gustavo Gonçalves Manfrim; e

b) Maurício Marins Machado;

VI – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP:

a) Heloisa Borges Bastos Esteves; e

b) Artur Watt Neto.

— O foco da oferta de áreas atual é a faixa próxima ao pré-sal além das 200 milhas náuticas, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris.