O leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, representa, para as petroleiras, um acesso imediato a projetos em fase operacional e pode, a depender dos resultados, atrair dois novos produtores para o país. Dentre as onze empresas habilitadas para a rodada, marcada para 17 de dezembro, a americana ExxonMobil e a colombiana Ecopetrol buscam na licitação uma oportunidade para começarem a produzir os primeiros volumes de petróleo no Brasil. As duas atuam no mercado brasileiro, mas apenas em ativos exploratórios ou em fase de desenvolvimento da produção.

Além delas, a americana Chevron – que está se desfazendo de todos os ativos operacionais no Brasil para focar no pré-sal – também pode garantir, no leilão, uma nova fonte de geração de caixa no país. As brasileiras Petrobras e Enauta e as multinacionais Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal/China), Petronas (Malásia), Qatar Petroleum (Catar), Shell (Reino Unido) e TotalEnergies (França), que já produzem no país, completam a lista de petroleiras aptas a participar da licitação e que poderão, a partir do leilão de Sépia e Atapu, diversificar suas fontes de receita no Brasil.

Os ativos em licitação têm custos bilionários. Os vencedores da rodada terão que desembolsar um total de R$ 11,1 bilhões (US$ 2 bilhões) em bônus de assinatura, mais US$ 6,45 bilhões em compensações financeiras à Petrobras pelos investimentos realizados nos campos.

Esse dinheiro pode concorrer com os compromissos de investimentos assumidos pelas empresas no país. Todas as onze habilitadas adquiriram ativos nos leilões brasileiros nos últimos anos. A Wood Mackenzie destaca, por outro lado, que Sépia e Atapu podem gerar fluxo de caixa para as empresas, enquanto elas amadurecem os demais projetos no Brasil.

A Petrobras exerceu o direito de preferência pela aquisição das duas áreas, com percentual mínimo de 30%. Segundo a consultoria, Shell, TotalEnergies e Petrogal – sócias da estatal brasileira na jazida compartilhada de Atapu, que se conecta à concessão BM-S-11A (Oeste de Atapu) – também são candidatas naturais ao leilão.

Na avaliação da Wood Mackenzie, Ecopetrol, Petronas e Qatar Petroleum se enquadram na categoria de petroleiras que estão em fase de expansão em águas profundas – e que, portanto, podem se interessar pela licitação. Já a ExxonMobil, Equinor, Enauta e Chevron são citadas como companhias em fase de reestruturação do portfólio no Brasil e interessadas em ativos em fase operacional.

Os excedentes da cessão onerosa são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris que a Petrobras tem direito de produzir no pré-sal, como parte do contrato assinado em 2010, dentro da operação que culminou no aumento da fatia da União no capital da estatal.

Os volumes excedentes de Sépia e Atapu foram ofertados, pela primeira vez, em 2019. Na ocasião, as áreas não despertaram o interesse das petroleiras, que viram muitos riscos nas regras da rodada, sendo o principal deles a necessidade de negociar com a Petrobras, depois da assinatura dos contratos, o valor da compensação pelos investimentos feitos nos ativos.

Com o insucesso no leilão de 2019, o governo reviu algumas regras. A principal novidade é que, depois de negociações entre a Petrobras e a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), o valor da compensação financeira a ser paga à petroleira brasileira foi calculado previamente ao leilão. Os bônus de assinatura também foram reduzidos em 70%, em relação aos termos da licitação de 2019.

Na avaliação da Wood Mackenzie, o leilão dos excedentes de Sépia e Atapu será um “teste emocionante” para a disciplina de capital das empresas, num momento em que as petroleiras aproveitam a valorização da commodity para recuperarem o caixa, depois de um 2020 difícil para o setor, e assumem compromissos crescentes com a transição energética. Em relatório sobre o leilão, a consultoria internacional destaca que houve melhorias nos termos da licitação, mas que os resultados econômicos de Atapu e Sépia “ainda não são convincentes”.