ANP realizou junto com a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), o seminário “Formação entre pares: Transição Energética e Clima”. O evento, que ocorreu por videoconferência, reuniu técnicos dos órgãos reguladores membros da RELOP para debater o tema da transição energética.

Na abertura do seminário, o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, lembrou que o Brasil e o mundo estão mergulhados na temática da transição energética e do clima. “A tendência mundial é de crescimento das fontes de energia renováveis. A substituição progressiva das fontes de energia fósseis tem se convertido em importante pauta não apenas no campo do meio ambiente, mas também nos campos político e econômico. Seguindo o raciocínio de que a transição energética é um processo e não um fim em si mesmo, cada país escolherá o seu caminho de acordo com variáveis como sua disponibilidade de recursos energéticos, seus parâmetros populacionais e seu perfil econômico e industrial. O Brasil é um país privilegiado, uma vez que recursos renováveis respondem por praticamente metade da nossa matriz energética”, afirmou.

A apresentação preparada pela Diretora da ANP Symone Araújo abordou a construção e a implementação das políticas energéticas do Brasil, com foco nos biocombustíveis, mostrando o histórico do uso do etanol e do biodiesel no país e seu papel na matriz energética atual. Nesse contexto, mostrou os resultados do RenovaBio (a Política Nacional de Biocombustíveis), que, em 2020, compensou a emissão de cerca de 15 milhões de toneladas de CO2.

O evento contou também com apresentação preparada pela assessora de diretoria da ANP Heloise Costa, sobre diretrizes e políticas relacionadas à transição energética no Brasil, e com a apresentação da palestra pelo especialista em regulação Julio Nishida. Em seguida, houve o compartilhamento de experiência dos órgãos reguladores de Cabo Verde (Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME) e Portugal (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE).

Ao final do evento, a Diretora Symone Araújo respondeu a perguntas sobre a criação de estímulos e incentivos ou proibições e vedações para a promoção da transição energética. “O Brasil tem focado na criação de estímulos para promover os biocombustíveis em sua matriz energética e veicular. Um dos principais incentivos foi a criação de um ativo ambiental, o CBIO ou Crédito de Descarbonização. Através dele, uma tonelada de CO2 equivalente deixa de ser emitida e gera um crédito de carbono, o que estimula a produção e utilização de biocombustíveis”, respondeu.

Em suas considerações finais, a Diretora destacou a importância do compartilhamento de experiências entre os órgãos reguladores dos países de língua portuguesa para a melhoria da qualidade regulatória e para fazer frente aos desafios da transição energética.