A Justiça Federal do Rio determinou no último sábado que 17 executivos das empresas Chevron e Transocean estão proibidos de deixar o país sem autorização judicial. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal para garantir a investigação de possível acusação criminal pelo vazamento ocorrido em novembro do ano passado em campo de Frade, na bacia de Campos.

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público, que deve formalizar a denúncia por crime ambiental na próxima semana, segundo um assessor do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira. George Buck, presidente da empresa no Brasil, e os outro 16 executivos têm 24 horas para entregar seus passaportes à polícia.

Em novembro do ano passado, uma quantidade estimada entre 2,4 a 3 mil barris de óleo vazou do campo de Frade durante atividades de perfuração da companhia. Na semana passada, foi divulgada a existência de um novo vazamento na região.

Na sexta-feira, a Marinha detectou uma mancha de óleo de cerca de 1 quilômetro de extensão durante um sobrevoo na região onde foi identificado o novo vazamento. Em nota no sábado, a companhia confirmou a existência mancha de óleo.

A Chevron informou ainda, na nota, que a produção no campo de Frade foi suspensa temporariamente. O pedido havia sido feito à Agência Nacional de Petróleo (ANP) na semana passada depois de ter sido identificado um novo vazamento.

Segundo a empresa, nenhum de seus funcionários, nem a Chevron Brasil, haviam sido notificados formalmente da decisão judicial até a noite de sábado. Mas esclareceu que seus funcionários vão acatar qualquer decisão judicial

A Reuters havia adiantado, no dia 26 de janeiro, que o Ministério Público pretendia entrar com uma ação criminal contra a petroleira norte-americana e seus funcionários no país, adicionando a ameaça de prisão à ação civil que tramita na Justiça e que pede 20 bilhões de reais de indenização pelo vazamento de petróleo ocorrido em novembro.

Sobre o novo vazamento a Chevron informara que um pequeno volume de óleo havia aflorado de fissuras do fundo do oceano a 3 quilômetros da região onde ocorreu o primeiro vazamento.

A produção de Frade soma 61,5 mil barris/dia de petróleo.

A Chevron tem 51,74 por cento de participação no campo Frade; Petrobras possui 30 por cento e a Frade Japão Petróleo Ltda., uma joint-venture com a INPEX, Sojitz e JOGMEC, 18,26 por cento.