O prefeito de Angra dos Reis (RJ), Artur Otávio Scapin Jordão, afirmou em audiência pública na Câmara que, caso o terminal de petróleo da cidade seja desativado, Angra perderá R$ 300 milhões de seu orçamento, atualmente de R$ 830 milhões. Segundo participantes da audiência, o município perderia 90% dos royalties de petróleo se saísse da Zona de Produção Principal de petróleo. Dos atuais R$ 84 milhões anuais de participação, passaria a receber R$ 12 milhões.

A reunião na Câmara dos Deputados foi solicitada pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) após a publicação, em janeiro, de uma reportagem que informava que Maricá (RJ) poderia ganhar um porto de US$ 5 bilhões até 2015. As obras de ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig), em Angra, que ainda não receberam licença ambiental do governo do Rio de Janeiro, custariam US$ 1,6 bilhão, US$ 3,4 bilhões a menos.

A construção do novo porto em Maricá implicaria na desativação do Tebig, que existe há 35 anos e é responsável por 80% da arrecadação do ICMS de Angra. A diferença, segundo destacou Scapin, é que Maricá não quer um porto e Angra quer, pois não haveria impacto para a cidade. O prefeito ressaltou também que o município tem respaldo técnico para afirmar que não há riscos ambientais.

Além disso, o acesso do porto de Angra ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) é facilitado pelo duto que o liga à Reduc. A distância entre Duque de Caxias e o Comperj é menor que a distância entre Maricá e o complexo.

O superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, Jorge Cunha, esclareceu que tanto a construção do novo porto quanto a ampliação do Tebig estão em análise. A secretaria precisa conhecer os planos da Petrobras de exploração do pré-sal para analisar os impactos e tomar uma decisão. “Não adianta analisar um projeto e depois dar entrada em outro projeto e assim por diante”, explicou ele.