O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está revisando a norma NR-30, na qual está inserida a fiscalização da segurança do trabalhador em plataformas de petróleo. O trabalho envolve ANP, Marinha e Petrobras e pode resultar na redação de uma norma mais específica para o setor ou no enxugamento da norma atual.

Um dos objetivos é eliminar a superposição de trabalho entre os órgãos fiscalizadores. Um exemplo é a fiscalização de extintores e materiais de salvatage, que hoje é feita pelo MTE e pela Marinha. A participação da ANP também tem o propósito de evitar duplicidades na fiscalização da segurança da plataforma e do trabalhador.

Para o gerente geral da Bacia de Campos da Petrobras, Joelson Mendes, a participação do mercado na discussão vai resultar em uma legislação mais eficiente. “Estamos em um processo muito rápido de adaptação a novas legislações e às vezes essas normas não levam em conta as características da nossa atividade”, comentou.

Mendes defende a realização de inspeções conjuntas dos órgãos. “Acho que melhoraria o entendimento dos próprios órgãos que têm especialidades diferentes e poderão crescer juntos e nós também”, afirmou, acrescentando que isso também otimiza a fiscalização. “Se eu tiver uma inspeção na quarta em vez de inspeções na segunda, na quarta e na sexta eu vou poder atender melhor os órgãos fiscalizadores”.

Também participam do grupo de trabalho outros órgãos de fiscalização, como a Anvisa e outros agentes do mercado, como operadoras, fornecedores de bens e serviços e sindicatos do setor. A meta do MET é concluir a revisão da NR-30 em outubro.